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- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - 2023/2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Administração
- Manual do Caixinha
  - Lei nº 3099 - Caixinha (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Manual de Procedimenos do Caixinha (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Portaria nº 162 de 11 de fevereiro de 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Modelo de Termo de Responsabilidade (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Banco de Dados Ambiental
- Banco de Dados Ambiental - 2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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Broa
- Decreto que estabelece os preços cobrados na portaria do balneário - Decreto 4.134-23 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Concurso Público
- 2019
  - Concurso Público 001-2019
    - Editais de Convocação - 001-2019
      - Edital de convocação - 1ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 12/07/2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação - 2ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 01/08/2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação - 3ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 08/08/2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação - 4ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 21/09/2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação - 5ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 20/03/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação - 6ª turma de aprovados em concurso público 001-2019 - Publicado em 15/07/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de Abertura do Concurso Público 001-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de divulgação de resultado da prova escrita e convocação para prova prática do concurso público 001-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de divulgação de resultado da prova escrita e prova prática do concurso público 001-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de homologação das inscrições e convocação para as provas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de homologação final do concurso público 001-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Edital de homologação parcial do cocnruso público 001-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Concurso Público 002-2019
    - Editais de Convocação – 002-2019
      - Edital de convocação – 100ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 12/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 101ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 23/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 102ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 24/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 103ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 24/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 104ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 08/02/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 105ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 23/02/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 106ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 02/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 107ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 02/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 108ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 02/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 109ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 08/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de convocação – 112ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 27/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de convocação – 92ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 16/11/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 93ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 18/11/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 94ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 21/11/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 95ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 01/12/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 96ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 07/12/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 97ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 12/12/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 98ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 14/12/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 99ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 05/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de convocação – 9ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 26/02/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de convocação – 10ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 29/02/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de convocação – 34ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 16/09/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de convocação – 8ª turma de aprovados em concurso público n° 002/2019 – Publicado em 28/02/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - EDITAL COMPLETO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DOS TÍTULOS APRESENTADOS E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DOS TÍTULOS APRESENTADOS E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - GABARITO OFICIAL (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - GABARITO PRELIMINAR (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS N.º 002/2019 – Edital 02 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 01 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 01 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 01 - GABARITO OFICIAL (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 03 - EDITAL COMPLETO (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 03 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 03 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2019 – Edital 03 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CONCURSO PÚBLICO nº 002/2019 - Edital 01 - EDITAL DE SEGUNDA RETIFICACÃO/REPUBLlCACÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E RELACÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICACÃO. RELATIVA AO EMPREGO PÚBLICO DE ALMOXARIFE (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Decreto 3798-21 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no Município de Itirapina (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Decreto 3805-21 - Prorroga a validade do concurso público 002-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Decreto 4057-23 - Prorroga o prazo de validade do concurso público 002-2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2021
  - Concurso Público 001-2021
    - Editais de Convocação - 001-2021
      - Edital de Convocação – 10ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 05/05/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 11ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 18/05/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 12ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 07/06/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 13ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 11/07/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 14ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 12/08/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 15ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 08/09/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 16ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 22/09/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 17ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 17/10/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 18ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 02/12/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 19ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 05/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 1ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 04/02/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 20ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 05/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 21ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 19/01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de Convocação – 24ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 10/02/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de Convocação – 27ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 09/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de Convocação – 29ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 15/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 2ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 11/02/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 30ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 30/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 31ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 31/03/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 32ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 04/04/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de Convocação – 3ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 15/02/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 40ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 15/05/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - Edital de Convocação – 44ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 14/06/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 45ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 19/06/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 4ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 25/02/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 5ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 10/03/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 6ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 17/03/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 7ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 31/03/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 8ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 11/04/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação – 9ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 03/05/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de Convocação – 11ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 24/05/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de Convocação – 42ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 16/05/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Retificação do Edital de Convocação – 43ª turma de aprovados em concurso público 001/2021 – Publicado em 03/06/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 1 - Decreto 3.794 - Nomeia os membros da comissão especial de concurso público 001-2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 10 - Publicação de resultado final e homologação do concurso público 001-2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 2 - Decreto 3.826 - Nomeia e substitui membros da comissão especial de concurso público 001-2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 3 - Edital de abertura do concurso público 001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 4 - Retificação 1 do edital de concurso público 001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 5 - Retificação 2 do edital de concurso público 001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 6 - Edital de homologação das inscrições e convocação para as provas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 7 - Edital de divulgação de resultado preliminar da prova escrita e convocação para prova prática do concurso público 001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 8 - Edital de divulgação de resultado final e parcial da prova escrita do concurso público 001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 9 - Edital retificação parcial da convocação da prova prática do concurso público 001/2021 (página 10) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2022
  - Concurso Público 001-2022
    - Editais de Convocação – 001-2022
      - Edital de Convocação - 1ª turma de aprovados em concurso público 001-2022 - Publicado em 22/09/2022 Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital de Convocação - 2ª turma de aprovados em concurso público 001-2022 - Publicado em 14/10/2022 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 1 - Edital de abertura de concurso público 001/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 2 - Edital de divulgação de resultado preliminar da prova escrita e convocação para prova prática do concurso público 001/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 3 - Edital de divulgação de resultado final e parcial da prova escrita do concurso público 001/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 4 - Edital de divulgação de resultado preliminar da prova escrita e prova prática do concurso público 001/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 5 - Edital de homologação final do concurso público 001/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2023
  - Concurso Público 001-2023
    - 1 - Decreto 4.040 - Nomeia os membros de comissão especial de concurso público 001-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 10 - Resultado Final da Prova de Títulos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 11 - Resultado Final para Fins de Homologação Parcial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 12 - Edital de Homologação Parcial do Concurso Público 001-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 13 - 4ª Retificação do Edital - Abertura e Regulamento Geral (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 14 - Edital de Homologação Parcial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 2 - Decreto 4.049 - Nomeia os membros de comissão especial de concurso público 001-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 3 - EDITAL N. 001/2023 – Abertura e regulamento geral (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 4 - 1ª retificação do edital 001/2023 – Abertura e regulamento geral (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 5 - 2ª retificação do edital 001/2023 – Abertura e regulamento geral (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 6 - Edital complementar 001/2023 - Homologação de horário e local para realização das provas objetivas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 7 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 8 - Resultado Preliminar da Prova de Títulos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 9 - Recursos do Resultado Preliminar da Prova de Títulos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2024
  - Concurso Público 001-2024
    - 1 - Edital de Concurso Público 001/2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 1 - Edital de Concurso Público 001/2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Contas Públicas
- Atas
  - 2020
    - Ata LDO 2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata LOA 2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 2º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 3º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Saúde - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - 2021
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    - Ata LOA 2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 2º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Metas Fiscais - 3º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata PPA (2022 a 2025) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Ata Saúde - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - 2022
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- RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
  - RREO - 2020
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  - RREO - 2022
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  - RREO - 2023
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Documentos Públicos
- Nomeação da Secretária da Educação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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Educação
- Atribuição de Aulas
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  - 2023-11 - Novembro de 2023
    - Cardápio - 1 a 4 anos - Creche Escola Prof. Simone de Lima (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - Cardápio Creche - CRECHE ESCOLA PROFª SIMONE DE LIMA - 1 a 3 anos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - 2024-03 - Março de 2024
    - Cardápio Creche - CRECHE ESCOLA PROFª SIMONE DE LIMA - 1 a 3 anos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - 2024-04 – Abril de 2024
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  - Cardápio Ensino fundamental - E.M.E.F. JOSÉ CRUZ (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - Cardápio Ensino infantil - E.M.E.I. PROFª ENEIDA CÁRIO CORNACHIONI (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Cardápio Ensino infantil_fundamental - E.M.E.F.I. PROFª ARACY LEAL BERNARDI (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação CMAE (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação FUNDEB - Janeiro de 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação PEE e PA - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação PEE e PA - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação Planejamento 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Convocação para Replanejamento Escolar de 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Entidades
- Apresentação da Lei nº 13.019/2014 Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Lei Federal nº 13.019/2014 com alterações da Lei Federal nº 13.204/2015 Extensão doa rquivo: pdf Externo
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 684, DE 21 DE JULHO DE 2015 Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Manual de Prestação de Contas do MROSC Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Manual do Terceiro Setor - 2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Marco Regulatório Lei nº 13.019/2014 Extensão doa rquivo: htm Externo
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Decreto 4.061-23 - Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Integra do Diário Oficial com constituição da comissão de proteção de dados e indicação da encarregada - Edição 994 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Integra do Diário Oficial com regulação da aplicação da LGPD - Edição 992A (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Portaria 444-23 - Constitui a Comissão Municipal de Proteção de Dados - Recorte do Diário Oficial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Portaria 445-23 - Dispõe sobre a indicação da Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) - Recorte do Diário Oficial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Licitação
- Licitação - 2022
  - Chamamento Público
    - CHP01-2022 - Desenvolvimento de oficinas de esportes
      - Ata de abertura de envelopes de documentação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Ata de análise de documentação e classificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Homologação 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Homologação 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Concorrência Pública
    - CP01-2022 - Terraplanagem, muro de arrimo e de fechamento na construção da CEMEI
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de sessão de abertura dos envelopes de documentação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de abertura de proposta comercial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
    - CP02-2022 - Modernização de iluminação pública e Internet Pública via Wifi
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Aviso de suspensão 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 13 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 14 - Ata de Julgamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 15 - Ata de abertura e julgamento de envelope (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Anexos compactados 2 (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 5 - Edital retificado 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Esclarecimento Mazza (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Resposta ao questionamento Mazza (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Pedido de esclarecimentos Engeluz (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Resposta ao questionamento Engeluz (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Dispensa
    - Dispensa 01-2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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  - Inexigibilidade
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  - Pregão Eletrônico
    - PE01-2022 - Aquisição de fralda e absorvente
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 3 - Contrarrazão Cirurgica União (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 4 - Parecer jurídico ao recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE02-2022 - Aquisição de produtos perecíveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE03-2022 - Material de limpeza, conservação e higiene pessoal
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 13 - Homologação final (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 3 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Entrega de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 7 - Relatório de avaliação 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE04-2022 - Serviços de controle sanitário
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Questionamento 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE05-2022 - Locação: palco, tenda, camarim, lona, banheiro químico
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    - PE06-2022 - Aquisição de coleção didática de materiais pedagógicos
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    - PE07-2022 - Locação de software - Saúde
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    - PE08-2022 - Aquisição de cartuchos de tinta, toner e tambor de imagem
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    - PE09-2022 - Gêneros alimentícios para a merenda escolar, hospital e demais secretarias
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    - PE10-2022 - Serviços de manutenção da frota municipal
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    - PE11-2022 - Aquisição de aparelho de raio X
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    - PE12-2022 - Aquisição de equipamento de diagnóstico por imagem
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    - PE13-2022 - Gêneros alimentícios: merenda, hospital e secretarias
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    - PE14-2022 - Aquisição de placas de sinalização viária
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    - PE15-2022 - Aquisição de veículo zero km para o Social
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    - PE16-2022 - Prestação de serviços médicos
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    - PE17-2022 - Aquisição de um veículo de porte médio
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    - PE18-2022 - Crédito/auxílio alimentação
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    - PE19-2022 - Aquisição de hipoclorito de sódio e ácido fluossilícico
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE20-2022 - Aquisição de gases medicinais (Saúde)
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    - PE21-2022 - Fornecimento de medicamentos injetáveis
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    - PE22-2022 - Fornecimento de medicamentos
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    - PE23-2022 - Aquisição de um veículo zero Km SMEC
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    - PE24-2022 - Aquisição de 2 veículos utilitários (Saúde)
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    - PE25-2022 - Aquisição de massa asfáltica usinada
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    - PE26-2022 - Material do programa de educação financeira
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    - PE27-2022 - Aquisição de hidrômetros
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    - PE28-2022 - Material escolar e de expediente
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    - PE29-2022 - Terceirização de serviços de Saúde
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    - PE30-2022 - Gêneros alimentícios: merenda, hospital e secretarias
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    - PE31-2022 - Pneus, câmaras de ar e protetor de borracha
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    - PE32-2022 - Conjuntos didáticos de atividades lúdicas pedagógicas e recreativas
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    - PE33-2022 - Serviços médicos da atenção básica para a P1 e P2
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    - PE34-2022 - Aquisição de um grupo gerador estacionário silenciado
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    - PE35-2022 - Engenharia para sistema de arrecadação de tarifas
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    - PE36-2022 - serviço médico veterinário itinerante
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    - PE37-2022 - Serviços médicos, incluindo Ultrassonografista
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    - PE38-2022 - Leite, dietas para nutrição enteral/oral e suplementos nutricionais
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      - 10 - Ata de relatório de amostra 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta a questionamento Cholmed (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Ata de relatório de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Errata relatório de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Análise de amostra 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE39-2022 - Aquisição de massa asfáltica CBUQ
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Impugnação Otimize (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE40-2022 - Aquisição e entrega de material do Programa de Educação Financeira
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE41-2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE42-2022 - Gestão da informação para otimização de dados cadastrais municipais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Recurso Muove Brasil (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 5 - Contrarrazões Maxperson (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 6 - Manifestação da gestora sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Parecer jurídico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Decisão final sobre o recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE43-2022 - Aquisição de Material Hospitalar
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Análise técnica de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 4 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE44-2022 - Serviço de consultoria para o sistema de tratamento de água e esgoto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Errata da homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta a questionamento 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Recurso Agua Viva (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Parecer jurídico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Decisão final sobre o recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Parecer jurídico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Decisão final sobre o recurso 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Pregão Presencial
    - PP01-2022 - Roçada, poda, capinagem e limpeza nas vias públicas
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      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso de abertura de envelope de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de abertura (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP02-2022 - Fornecimento de 20 aparelhos novos em regime de comodato (SMP/LDN)
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP03-2022 - Fornecimento de internet via fibra óptica, com dois links dedicados
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      - 2 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Questionamento 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP04-2022 - Aquisição de gás de cozinha e gás de uso industrial
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      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP05-2022 - Publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação diária
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP06-2022 - Serviço de salvamento aquático para a Represa do Broa
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    - PP07-2022 - Serviço de guincho 24h
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    - PP08-2022 - Locação de caçambas estacionárias
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    - PP09-2022 - Fornecimento e instalação de cerca de alambrado e portões
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    - PP10-2022 - Aquisição de água mineral
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      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP11-2022 - Serviços de gerenciamento de frota
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      - 2 - Impugnação - Trivale (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Parecer do gestor sobre impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Parecer jurídico sobre impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Decisão sobre impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP12-2022 - Locação de equipamentos multifuncionais
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      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP13-2022 - Controladoria de acesso e zeladoria
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      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Recurso Creative (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Recurso RC (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Parecer jurídico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Contrarrazões (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP14-2022 - Gêneros alimentícios para merenda escolar, hospital e secretarias
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Tomada de Preços
    - TP01-2022 - Construção de um portal de entrada
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP02-2022 - Ampliação da Creche Simone de Lima
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      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 4 - Ata deserta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP03-2022 - Ampliação e reforma da escola CEI Dulce
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      - 2 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Ata de sessão de abertura dos envelopes de documentação e propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP04-2022 - Construção de totens de madeira e metálicos
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      - 3 - Resposta ao questionamento Darcos Engenharia (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP05-2022 - Regularização fundiária e realização de cadastro social no BROA
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP06-2022 - Recapeamento de ruas no Jardim Nova Itirapina
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP07-2022 - Reforma do centro comunitário - CEREM
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      - 2 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de abertura de proposta comercial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 6 - Errata (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP08-2022 - Troca de piso Jardim Público para intertravado
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - TP09-2022 - Ampliação Creche Simone Lima
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      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Recursos Atitude Engenharia (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Manifestação - Atitude Engenharia (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Parecer Jurídico (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Decisão final (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP10-2022 - Pavimentação e intertravado na Vila FEPASA
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - TP11-2022 - Construção de piscina no Centro de Convivência do Idoso
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 5 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Questionamento JVS Sistemas Construtivos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP12-2022 - Construção de área de apoio e alambrado no Ecoponto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Reconsideração (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Parecer sobre a reconsideração (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Recurso RMM Empreendimentos Imobiliários (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 13 - Recurso Atitude Engenharia (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 14 - Parecer sobre recursos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 15 - Decisão sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 3 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 5 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 7 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Resposta a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP13-2022 - Pavimentação e recapeamento na Claudio Correa Porto
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      - 5 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP14-2022 - Construção e instalação de alambrado com mureta na Claudio Porto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 4 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Ata de Sessão Pública 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP15-2022 - Execução da 3ª vala de resíduos domiciliares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Aviso de suspensão 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 7 - Impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Impugnação 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP16-2022 - Revitalização do acesso ao Balneário Santo Antônio
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 3 - Ata de Sessão Pública (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Recurso RMM (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Recurso RMM 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Parecer de recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Decisão sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Licitação - 2023
  - Concorrência Pública
    - CP01-2023 - Infraestrutura da ETE
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos compactados (extensão: .zip) Extensão doa rquivo: zip Externo
      - 3 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - 2º Edital Atualizado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Análise técnica de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Ata de decisão sobre habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Ata de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Ata de proposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP02-2023 – Serviços de engenharia para execução da obra de construção civil do CEMEI
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Questionamento (Linnear Construtora) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de proposta e habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Dispensa
    - 01-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 02-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 03-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 04-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 05-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 06-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 07-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 08-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 09-2023
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    - 10-2023
      - Ratificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - 11-2023
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    - 12-2023
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    - 13-2023
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  - Dispensa Eletrônica
    - DE01-23 - Aquisição de brinquedos
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    - DE02-23 – Aquisição e instalação de um projetor a laser no Anfiteatro Municipal
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Inexigibilidade
    - 01-2023
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    - 06-2023
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    - 07-2023
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  - Pregão Eletrônico
    - PE01-2023 - Aquisição de produtos perecíveis hortifrutigranjeiros
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE02-2023 - Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes geriátricos
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    - PE03-2023 - Aquisição de material didático de Língua Inglesa
      - Análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE04-2023 - Aquisição de Agregado Reciclado Misto (ARM)
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    - PE05-2023 - Fornecimento de tinta de demarcação viária
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    - PE06-2023 - Aquisição parcelada de leite
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    - PE07-2023 - Gêneros alimentícios: merenda, hospital e demais
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    - PE08-2023 - Aquisição de materiais de construção
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    - PE09-2023 - Serviços de realização de Concurso Público
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    - PE10-2023 - Fornecimento de material ginecológico
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    - PE100-2023 – Parquinhos infantis
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    - PE101-2023 – Materiais odontológicos
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      - 4 - Ata de disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE11-2023 - Aquisição de insumos para esterilização
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    - PE12-2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares
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    - PE13-2023 - Aquisição de insumos para diabetes
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      - Impugnação - Medlevensohn (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE14-2023 - Assistência Técnica em Relógios de Ponto Eletrônico
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    - PE15-2023 - Aquisição de materiais odontológicos
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    - PE16-2023 - Aquisição de materiais hidráulicos
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      - Avaliação Técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE17-2023 - Aquisição de produtos de limpeza e higienização de roupas
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      - Contra Razão - C.H. Lazzari (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
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    - PE18-2023 - Fornecimento de medicamentos
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    - PE19-2023 - Aquisição de sondas - Saúde
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    - PE20-2023 - Fornecimento de arbustos, arvores e forração
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    - PE21-2023 - Prestação de serviços de saúde
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    - PE22-2023 - Fornecimento e plantio de grama
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    - PE23-2023 - Aquisição de carnes: Merenda, Social e Hospital
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    - PE24-2023 - Aquisição de equipamentos de informática - Saúde
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      - Resposta a pedido de esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE25-2023 - Aquisição de kit cesta básica
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    - PE26-2023 - Aquisição de equipamentos de lavanderia hospitalar
      - Aviso de Suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE27-2023 - Serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE28-2023 - Aquisição de máscara laríngea
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    - PE29-2023 - Aquisição de materiais para obstetrícia
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    - PE30-2023 - Fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE31-2023 - Aquisição de Hipoclorito de Sódio e Ácido Fluossílicico
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE32-2023 - Aquisição de fios de sutura
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    - PE33-2023 - Aquisição de materiais hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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      - 3 - Análise de documentação técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE34-2023 - Aquisição de luvas descartáveis
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    - PE35-2023 - Aquisição de materiais hospitalares
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    - PE36-2023 - Aquisição de material esportivo
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      - 10 - Decisão final sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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    - PE37-2023 - Aquisição de dois veículos 0 Km
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    - PE38-2023 - Aquisição de insumos para curativos
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    - PE39-2023 - Aquisição de material de procedimento hospitalar
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    - PE41-2023 - Locação de máquinas e caminhões
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    - PE46-2023 - Cerca de concertina para as unidades escolares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE47-2023 - Gases medicinais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE48-2023 - Insumos para esterilização
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE49-2023 - Formulas infantis e especiais e suplementos nutricionais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE50-2023 - Hidrojateamento
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE51-2023 - Material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE52-2023 - Produtos de limpeza e higienização de roupas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Recurso Administrativo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Contra Razão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE53-2023 - Manutenção de veículos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Recurso Mateus Fontana (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Recurso Zair (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Parecer jurídico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Contrarrazões VP Galhardo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Decisão final sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE54-2023 - Aquisição de material de higiene e limpeza
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE55-2023 - Parquinhos infantis e academia ao ar livre
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Anexos compactados (exensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 6 - Ato de revogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE56-2023 – Equipamentos de Proteção
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE57-2023 - Reparos na rede elétrica, telefônica e dados
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE58-2023 - Reestruturação de padrões e criação de rede elétrica
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE59-2023 - Fornecimento de medicamentos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE60-2023 - Materiais descartáveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE61-2023 - Serviço de locação de software da Saúde
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE62-2023 - Aquisição de uniforme escolar
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE63-2023 - Computadores e periféricos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE64-2023 - Pás para Desfibrilador
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE65-2023 - Instalação de parquinhos infantis e academia ao ar livre
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos (rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE66-2023 - Gêneros Alimentícios
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE67-2023 - Aquisição de tubos de pead e concreto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de prorrogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE68-2023 - Massa Asfáltica
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      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE69-2023 - Material de Construção
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE70-2023 - Aquisição de material hospitalar II
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE71-2023 - Equipamentos e materiais permanentes para o CEREM
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Relatório (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Análise de documentação técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE72-2023 - Aquisição de medicamentos injetáveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Adjudicação e Homologação - 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE73-2023 - Serviço de salvamento aquático (salva-vidas) para o BROA
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE74-2023 – Manutenção predial urbana na Creche Simone de Lima
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE75-2023 - Confecções de documentos e formulários impressos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE76-2023 – Decoração Natalina
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE77-2023 - Serviço de arbitragem para eventos e campeonatos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE78-2023 - Aquisição parcelada de hidrômetros
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Laudo de Avaliação Técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE79-2023 – Massa asfáltica usinada quente
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Impugnação (documentos compactados: extensão .rar) Extensão doa rquivo: zip Externo
      - 3 - Resposta a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Atestado de massa asfáltica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE80-2023 – Locação, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE81-2023 – Aquisição de kit de som (caixas e mesa de som)
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE82-2023 – Aquisição de insumos radiológicos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE83-2023 – Aquisição de equipamentos permanentes
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE84-2023 – PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA – P.I.T.
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE85-2023 – Inventário das árvores nos espaços do município
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE86-2023 – Serviços de manutenção elétrica
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE87-2023 – Software de leitura e impressão de faturas de água e esgoto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Certidão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE88-2023 – Serviço de locação, organização e montagem de estrutura física para eventos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE89-2023 – Equipamentos necessários para a realização de eventos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de prorrogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Pedido de esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Impugnações (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Resposta a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - 3º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Relatório de impugnação - MKDS Eventos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE90-2023 – PODA e SUPRESSÃO de vegetação nas vias e espaços públicos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE91-2023 – Serviço médico veterinário itinerante de castração cirúrgica
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE92-2023 – Aquisição de equipamentos hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE93-2023 – Aquisição de lixeira tipo container
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE94-2023 – Aquisição de água mineral
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE95-2023 – Reforma e estanqueamento da comporta do lago de Ubá
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE96-2023 – Aquisição de estrutura de escoramento de valas em aço galvanizado
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE97-2023 – Aquisição de EPI
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Vencedores do processo de disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE98-2023 – Aquisição de produtos perecíveis hortifrutigranjeiros
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Sessão de Disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE99-2023 – Implantação de iluminação ornamental
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Decisão final de recurso Mazza (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Ata de sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Esclarecimentos BLL Compras 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Esclarecimentos BLL Compras 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Pedido de esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Resposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Aviso de prorrogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - 2º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Recurso Mazza (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Recurso Cassiano (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Pregão Presencial
    - PP01-2023 - Aquisição de gás de cozinha carga 13kg e gás de uso industrial carga 45 kg
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PP02-2023 – Aquisição de gêneros alimentícios de padaria
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Tomada de Preços
    - TP01-2023 - Reforma de área para esportes e lazer
      - Ata de abertura de proposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Ata de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Decisão Final sobre o Recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Parecer Jurídico sobre Recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Recurso - Atitude Engenharia (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP02-2023 - Construção da Casa da Mulher
      - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Contra Razão - V.P. de Campos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Decisão da Prefeita (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Parecer Jurídico (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Recurso - Linnear Construtora (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP03-2023 - Consultoria para abastecimento
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Ata de Abertura (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Avaliação Técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP04-2023 - Reforma do barracão da COOPEREI
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de proposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP05-2023 - Rede de esgoto e drenagem pluvial
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Ata de julgamento de recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Decisão final sobre o recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 12 - Ata de abertura e julgamento de envelope (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 13 - Ata de abertura de propostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 14 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexo XVI - Modelo de Proposta (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 5 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Ata de julgamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Recurso TCA (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 8 - Recurso B3 Soluções (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 9 - 2º Recurso B3 Soluções (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP06-2023 – Substituição de redes e ramais de ferro fundido
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Aviso de prorrogação da sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta Questionamento Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP07-2023 - Execução Vala de disposição e resíduos sólidos domiciliares
      - 1- Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - Ata de proposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 11 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos (rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Ata de abertura de envelopes e habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Recurso Mauricio Bueno (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Recurso JVS (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Decisão final sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Contrarrazões (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Certidão JVS (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 9 - Certidão Jorge (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP08-2023 – Pesquisa de vazamentos não visíveis e eliminação dos vazamentos em tubulações
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexos (rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de abertura e julgamento de envelopes (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - TP09-2023 - Revitalização do acesso ao BROA
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Arquivos compactados (extensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
      - 3 - Ata de Proposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de habilitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Licitação - 2024
  - Chamamento Público
    - CHP001-2024 - SMS - Secretaria da Saúde
      - 1 - Edital de Chamamento Público (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Extrato de Chamamento Público (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Novo cronograma (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CHP001/Cultura/2024 – Cultura – Chamamento Público
      - 01 - Edital PNAB (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 02 - ANEXO I - Categorias (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 03 - ANEXO II - Formulário de inscrição e plano de trabalho (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 04 - ANEXO III - Critérios de Avaliação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 05 - ANEXO IV - Termo de execução cultural (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 06 - ANEXO V - Relatório de execução do objeto (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 07 - ANEXO VI - Declaração para coletivo sem CNPJ (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 08 - ANEXO VII - Declaração étnico-racial (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 09 - ANEXO VIII - Declaração para pessoas com deficiência (PCD) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 10 - ANEXO IX - Formulário de Recurso (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
      - 11 - ANEXO X - Declaração de endereço (docx) Extensão doa rquivo: docx Externo
  - Concorrência Pública
    - CP001-2024 – Execução de rede de esgoto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexo de projeto (1) (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 3 - Anexo de projeto (2) (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 4 - Anexo de projeto (3) - Planilha (pdf) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 5 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP002-2024 – Plano municipal de saneamento básico
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Orçamento (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Cronograma de atividades (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 4 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Decisão referente a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP003-2024 – Saneamento rural
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Orçamento (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Cronograma de atividades (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
    - CP004-2024 – Blocos intertravado na Vila Fepasa
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Errata (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP005-2024 – Reforma e pintura de escola
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Planilha Orçamentária (pdf) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Projeto - 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Projeto - 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Projeto - 3 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 7 - Aviso de reagendamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 8 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 9 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP006-2024 – Pavimentação intertravado Vila Fepasa
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP007-2024 – Serviço de recapeamento
      - 1 - Edital Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP008-2024 – Curso para Defesa Civil
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP009-2024 – Iluminação ornamental
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Planilha Orçamentária (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Projeto (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP010-2024 - Revitalização Rua Doze Cianelli
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 4 - Aviso Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP011-2024 - Iluminação Ornamental
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Projeto (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Planilha Orçamentária (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 4 - Impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
      - 5 - Resposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP012-2024 - Recapeamento asfáltico
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Anexo IV (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Anexo V (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Planilha Orçamentária (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 5 - Impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Resposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - CP013-2024 – Reforma de Posto de Saúde
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Planilha e cronograma aberto (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 3 - Anexo IV (1) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Anexo IV (2) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Anexo IV (3) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 6 - Anexo IV (4) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Dispensa Eletrônica
    - DE001-2024 - Execução de Reparo na Calçamento
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE003-2024 – KIT´s de utensílios para a merenda escolar
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE004-2024 – Faturas mensais de água
      - 1 - Edital de dispensa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de dispensa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE005-2024 – Ovos de Páscoa
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE007-2024 – Tela soldada
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE008-2024 – Testes rápidos de antígenos
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE014-2024 – Cadeiras de escritório
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE016-2024 – Jogos pedagógicos
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE018-2024 – Manutenção de totem de madeira
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE019-2024 – Automação e monitoramento de reservatórios
      - 1 - Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE021-2024 – Sistema para SUS/SIASUS
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE023-2024 – Serviço Alimentício e Pintura Facial
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE024-2024 – Materiais hospitalares
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de publicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso de republicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE22-2024 - Brinquedos para Crianças
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Editais de Credenciamento
    - 1 - Credenciamento - Inexigibilidade 02-2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Pregão Eletrônico
    - PE001-2024 - Materiais permanentes para as Unidades Escolares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Relatório da 1ª análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE002-2024 – Reforma de equipamentos públicos na Praça Central
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Projeto (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Anexo II e III - planilha orçamentária e cronograma (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
      - 4 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE003-2024 – Serviços de Seguro
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE004-2024 – Fornecimento de acesso à internet e sistema de gestão hotspots
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE005-2024 – Serviços gráficos de impressão e acabamento de revista
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Termo de revogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE006-2024 – Execução de pisos e pavimentos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE007-2024 – Pintura em prédios públicos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso de republicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE008-2024 – Reforma do Centro de Convivência do Idoso
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE009-2024 – Materiais de escritório
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE010-2024 – Material de limpeza
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE011-2024 – Agregado reciclado misto
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE012-2024 – Registro de preços para locação de máquinas e caminhões
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Suspensão de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Republicação de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - 2º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Julgamento de recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE013-2024 – Fórmulas infantis e dietas especiais para Merenda Escolar
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE014-2024 – Material de apoio do Sistema Educacional Pedagógico
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE015-2024 – Luminárias das unidades escolares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Solicitação de esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE016-2024 – Posto de Transformador
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE017-2024 – Pisos e pavimentos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE018-2024 – Serviços gráficos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE019-2024 – Equipamentos de proteção - Defesa Civil
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE020-2024 – Software de controle de frota
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Esclarecimento 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Esclarecimento 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE021-2024 – Comunicação Visual - Turismo
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE022-2024 – Ventiladores para as Unidades Escolares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE023-2024 – Locação de brinquedos, infláveis e mecânicos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE024-2024 – Escoramento de vala
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE025-2024 – Abrigos de passageiros de ônibus
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE026-2024 – Produtos perecíveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE027-2024 – Medicamentos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE028-2024 – Instalações elétricas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE029-2024 – Materiais de informática
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Esclarecimentos e respostas (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE030-2024 – Extintores
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE031-2024 – Equipamentos Audiovisuais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE032-2024 – Coleta de resíduos sólidos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE033-2024 – Luminárias herméticas para escolas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE034-2024 – Materiais de escritório fracassados
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE035-2024 – Refeições prontas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE036-2024 – Materiais saneantes hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE037-2024 – Assistência veterinária
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE038-2024 – Materiais de limpeza de piscina
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE039-2024 – Materiais hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE040-2024 – Locação de software
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE041-2024 – Fraldas descartáveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE042-2024 – Resíduos Sólidos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 5 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE043-2024 – Coifas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE044-2024 – Testes rápidos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE045-2024 – Insumos para diabetes
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE046-2024 – Peças de madeira
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE047-2024 – Uniformes
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE048-2024 – Equipamentos de Informática
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Ata Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE049-2024 – Software tributário
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    - PE050-2024 – Medicamentos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Pedido de esclarecimentos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Resposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE051-2024 – Serviços de serralheria
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE052-2024 – Controle sanitário
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE053-2024 – Serviços de manutenção de veículos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE054-2024 – Aquisição de cestas básicas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE055-2024 - Gases Medicinais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE056-2024 – Fórmulas Infantis
      - 1- Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE057-2024 - Gabinete de recarga para notebooks
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE058-2024 – Ferramenta desencarceradora
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    - PE059-2024 – Pallet plástico
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    - PE060-2024 – Enxoval hospitalar
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    - PE061-2024 – Serviço de Hidro Jateamento
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    - PE062-2024 - Serviços de Decoração e Ornamentação para evento de solenidade
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE063-2024 - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Edital Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 4 - Aviso Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE064-2024 - Equipamentos de Proteção Individual
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    - PE065-2024 - Manutenção Wireless SAMU
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    - PE066-2024 - Prestação de Serviços Médicos
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    - PE067-2024 - Materiais Hidráulicos
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    - PE068-2024 – Curativo e Sonda Uretral
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    - PE069-2024 – Decoração e ornamentação
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      - 2 - Aviso de licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE070-2024 – Kit Cama e Banho
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    - PE071-2024 - Fórmulas e Dietas Especiais
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    - PE072-2024 – Recarga e Manutencao Extintores
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE073-2024 – Serviços Médicos
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE074-2024 – Hidrômetros
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      - 2 - Aviso de licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE075-2024 – Software de gestão pública
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      - 2 - Retificação do Edital Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE076-2024 - Sinalização Viária
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    - PE077-2024 – Gás de cozinha
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    - PE078-2024 – PABX CPCT
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    - PE079-2024 – Aquisição de Sondas - Saúde
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE080-2024 – Suprimentos de informática
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    - PE081-2024 – Manutenção Telhados
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      - 2 - Planilha Orçamentária (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
    - PE082-2024 – Materiais hospitalares
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    - PE083-2024 – Massa asfáltica
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE084-2024 - Hortifrutigranjeiros
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    - PE085-2024 – Curativos
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE086-2024 – Materiais de limpeza
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE088-2024 – Materiais de construção e pintura
      - 1 - 1º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - 2º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE089-2024 - Engenharia Clínica
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      - 2 - Edital Retificado Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 3 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE091-2024 - Infra Rede Internet Telefone
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- Licitação - 2025
  - Chamada Pública
    - CH01-2025 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura
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  - Dispensa Eletrônica
    - DE001-2025 – Equipamentos para eventos
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      - 2 - Aviso de Dispensa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - DE003-2025 – Ovos de páscoa
      - 1 - Aviso de Dispensa Eletrônica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Pregão Eletrônico
    - PE002-2025 – Materiais mobiliários
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE003-2025 – Serviço médico veterinário
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    - PE004-2025 – Carnês de IPTU
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE005-2025 – Sinalização viária
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    - PE006-2025 – Materiais para esterilização
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    - PE007-2025 – Ferramentas manuais
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      - 2 - Aviso de licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE008-2025 – Fios de Sutura
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE010-2025 – Plantio de Grama
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    - PE011-2025 – Estruturas para Eventos
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    - PE012-2025 – Materiais ginecológicos
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    - PE013-2025 – Manutenção arbórea
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    - PE014-2025 – Tubos de Concreto e PEAD
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Edital Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE015-2025 – Produtos perecíveis
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    - PE016-2025 – Materiais Odontológicos
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    - PE017-2025 - Utensílios de cozinha
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    - PE018-2025 - Gêneros alimentícios de padaria e kit lanche
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    - PE019-2025 - Empresa de Software de Cestas de Preços
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE020-2025 – Gêneros alimentícios estocáveis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE021-2025 – Materiais elétricos
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      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE022-2025 – Manutenção de Espécies Nativas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
    - PE023-2025 – Leite Fórmulas Infantis
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE024-2025 – Produtos perecíveis hortifrutigranjeiros
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE025-2025 - Coleta exames laboratoriais
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE026-2025 – Massa asfáltica
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE027-2025 – Quiosques da praça central
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE028-2025 – Serviço de medicina do trabalho
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE029-2025 – Materiais para Defesa Civil
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE030-2025 – Equipamentos hospitalares
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE031-2025 – Aquisição de telas
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
      - 2 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE032-2025 – Serviços de arbitragem esportiva
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - PE033-2025 - Água Mineral
      - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ouvidoria
- Relatório Ouvidoria - 2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Relatório Ouvidoria - 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Relatório Ouvidoria - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Planos Municipais
- Plano Diretor da Tecnologia de Informação (2024 a 2025) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal de Educação (2015 a 2025) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal de Saneamento Básico (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal de Saúde (2022 a 2025) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal de Turismo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI (2023 a 2033) (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Processos Seletivos
- Processo Seletivo 01/2023
  - 1 - Edital de Processo Seletivo Simplificado 01-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 10 - 3ª Convocação do Processo Seletivo 01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 11 - 4ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 12 - 5ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 13 - 6ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 14 - 7ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 15 - ERRATA da 7ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 16 - 8ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 17 - 9ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2 - Errata do Edital (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
  - 3 - Homologação do Processo Seletivo 01-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 4 - Resolução 05/2023 da SMEC do Calendário de Ano Letivo 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 5 - Calendário 2024 - Educação Infantil (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 6 - Calendário 2024 - Ensino Fundamental (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 7 - Calendário 2024 - Ensino Fundamental EJA (pdf) Extensão doa rquivo: PDF Externo
  - 8 - Convocação Processo Seletivo 01-2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 9 - 2ª Convocação do Processo Seletivo 01/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Processo Seletivo 01/2024
  - 1 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2 - Anexos (doc) Extensão doa rquivo: doc Externo
- Processo Seletivo 03/2022
  - 1 - Edital do Processo Seletivo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 10ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 30 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 11ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 06 de abril de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 12ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 13 de abril de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 13ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 20 de abril de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 14ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 27 de abril de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 15ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 04 de maio de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 16ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 18 de maio de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 17ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 10 de agosto de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 18ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 17 de agosto de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 19ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 17 de agosto de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 1ª Convocação Processo Seletivo Corrigida - Atribuição no dia 26 de janeiro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2 - Edital de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 20ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 14 de setembro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 21ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 21 de setembro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 22ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 21 de setembro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 23ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 5 de outubro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 02 de fevereiro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 3 - Classificação Final do Processo Seletivo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 3ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 09 de fevereiro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 4ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 16 de fevereiro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 5ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 23 de fevereiro de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 6ª Convocação (nº2) Processo Seletivo - Atribuição no dia 01 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 6ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 01 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 7ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 09 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 8ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 16 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 9ª Convocação Processo Seletivo - Atribuição no dia 23 de março de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Projetos e Obras
- Publicações - Proj-Obras
  - 2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Estadual (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Federal (pdf). Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - 2024-09-17 - Relação de repasses por emendas parlamentares a entidades assistenciais (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Publicações Geral
- 14 - Edital de Homologação Parcial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Estadual (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Federal (pdf). Extensão doa rquivo: pdf Externo
- 2024-09-17 - Relação de repasses por emendas parlamentares a entidades assistenciais (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Relatório de Atividades - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Saneamento Básico
- DAE - Divisão de Água e Esgoto
  - Outras Informações
    - 15-03-2024- Ofício 81/2024 - Pesquisa de Satisfação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Anexo I - Passo a passo para a instalação da caixa de proteção de hidrômetro.pdf (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Anexo II - Esquema de caixa padrão.pdf (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Valores das tarifas de Água e Esgoto (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Valores dos demais serviços públicos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Resoluções ARES-PCJ
    - Reajuste Resolução ARES-PCJ Nº 316, de 29 de outubro 2019 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 105, de 28 de outubro de 2015 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 179, de 29 de março de 2017 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 341, de 03 de fevereiro de 2020 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 430, de 20 de maio de 2022 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 520, de 02 de outubro de 2023 Extensão doa rquivo: pdf Externo
    - Resolução ARES-PCJ Nº 61, de 28 de julho de 2014 Extensão doa rquivo: pdf Externo
- Publicações - Saneamento Básico
  - 15-03-2024- Ofício 81/2024 - Pesquisa de Satisfação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Anexo I - Passo a passo para a instalação da caixa de proteção de hidrômetro.pdf (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Anexo II - Esquema de caixa padrão.pdf (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Reajuste Resolução ARES-PCJ Nº 316, de 29 de outubro 2019 Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Resolução ARES-PCJ Nº 105, de 28 de outubro de 2015 Extensão doa rquivo: pdf Externo
  - Resolução ARES-PCJ Nº 179, de 29 de março de 2017 Extensão doa rquivo: pdf Externo
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2 - Recurso CholMed (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Relatório (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Relatório da Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Relatório de classificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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2 - Retificação do Edital Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Solicitação de esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Termo de revogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Anexo II e III - planilha orçamentária e cronograma (xlsx) Extensão doa rquivo: xlsx Externo
3 - Análise Técnica 2 da Secretaria da Saúde (pdf) Extensão doa rquivo: Externo
3 - Análise de documentação técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Análise de documentos técnicos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Ata de Sessão de Disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Aviso de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Aviso de Republicação de Licitação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Aviso de prorrogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Certidão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Contra Razão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Contrarrazões BRFL Soluções Ambientais (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Edital Retificado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Esclarecimento 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Esclarecimentos BLL Compras 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Laudo de Avaliação Técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Parecer do farmaceutico (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Recurso - RC Serviços (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Recurso Mateus Fontana (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório da 1ª análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório de amostra da Saúde (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório de análise de documentos técnicos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório de análise de documentos técnicos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório de classificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório de disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Relatório técnico da Saúde (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Resposta (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Resposta a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Resposta ao questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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3 - Vencedores do processo de disputa (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - 2º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Adjudicação e Homologação - 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Adjudicação e homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Análise de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Análise de documentos técnicos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Ata de Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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4 - Aviso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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4 - Convocação entrega de amostra (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
4 - Decisão de autoridade competente (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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4 - Pedido de esclarecimento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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4 - Recurso - WG Oliveira (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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4 - Resposta a questionamento (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
5 - Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
5 - Anexos compactados (exensão: .rar) Extensão doa rquivo: rar Externo
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5 - Julgamento de recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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6 - Aviso de prorrogação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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6 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
6 - Parecer Jurídico do Recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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6 - Recurso - Fitners (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
6 - Resposta a impugnação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
6 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - 2º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Análise de documentação técnica (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Aviso de suspensão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Decisão do Recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Decisão final sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Parecer técnico sobre recurso (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Recurso - Start (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
7 - Relatório de classificação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - 3º Edital (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Ata de Pregão Eletrônico (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Ata de Sessão (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Manifestação - Secretaria de Esportes (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Recurso Cedro Paisagismo (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Recurso Mazza (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
8 - Termo de Adjudicação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
9 - Homologação (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
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9 - Manifestação - Secretaria de Esportes (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
9 - Recurso Cassiano (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
9 - Relatório de impugnação - MKDS Eventos (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo

Pregão Eletrônico

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