Publicações Gerais

1 - Edital de abertura do Concurso Público 001-2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
14 - Edital de Homologação Parcial (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2 - Retificação 1 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Estadual (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2024-09-17 - Relação de convênios e repasses - Governo Federal (pdf). Extensão doa rquivo: pdf Externo
2024-09-17 - Relação de repasses por emendas parlamentares a entidades assistenciais (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
2025-07-03 - Ata da audiência sobre o PPA 2026-2029 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
3 - Retificação 2 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata LDO 2026 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata LOA 2026 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata Metas Fiscais - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata Metas Fiscais - 2º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata Metas Fiscais - 3º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata Saúde - 1º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Ata Saúde - 3º Quadrimestre (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Balanço Financeiro Consolidado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Balanço Orçamentário Consolidado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Balanço Patrimonial Consolidado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Balanço das Variações Patrimoniais Consolidado (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Catálogo de Serviços - Rede Socioassistencial - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo de Recursos de Origem Tributária - Julho (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo de Recursos de Origem Tributária - Junho (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Abril (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Agosto (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Fevereiro (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Janeiro (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Maio (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
DROT - Demonstrativo dos Recursos de Origem Tributária - Março (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 2935/2019 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 2978/2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 3001/2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 3071/2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 3140/2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 3186/2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Lei das Diretrizes Orçamentárias - Lei 3239/2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Parecer do TCE sobre o exercício do ano de 2020 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Parecer do TCE sobre o exercício do ano de 2021 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Parecer do TCE sobre o exercício do ano de 2022 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Parecer do TCE sobre o exercício do ano de 2023 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
RREO - 1º bimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
RREO - 2º bimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
RREO - 3º bimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
RREO - 4º bimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Relatório de Atividades - 2024 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - 2025 (pdf) Extensão doa rquivo: pdf Externo