PE004-2026 – Pregão Eletrônico – Serviços médicos

Processo Administrativo nº 2802/2025: A presente licitação tem por objeto, Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos, com o objetivo de executar ações de Atenção Básica voltadas à população privada de liberdade da Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio”, nos termos da Deliberação CIB – 62, de 06 de setembro de 2012, e da Resolução SS – 77, de 30 de junho de 2023, no município de Itirapina – SP, pelo período de 12 (doze) meses. Em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.