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A Prefeitura Municipal de Itirapina, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está realizando vistorias e serviços de limpeza nas galerias de águas pluviais em diferentes regiões da cidade.

As ações têm como objetivo assegurar o funcionamento adequado do sistema de drenagem, reduzindo riscos de alagamentos, transtornos no tráfego e danos às vias públicas.

Nesta terça-feira, os trabalhos foram executados no bairro Nova Itirapina, com a retirada de resíduos e materiais que comprometiam o fluxo da água.

A administração municipal reforça que o descarte inadequado de lixo, entulho e outros materiais nas vias públicas contribui para a obstrução das galerias de águas pluviais, comprometendo o sistema de drenagem e aumentando o risco de alagamentos. A colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa, segura e preparada para o período de chuvas.

A Prefeitura Municipal de Itirapina, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que é expressamente proibido o descarte de qualquer tipo de resíduo sólido na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) municipal, tanto por empresas quanto por pessoas físicas. A ETE é licenciada exclusivamente para o recebimento e tratamento de efluentes líquidos, conforme determina a legislação federal, estadual e municipal.

O que são resíduos sólidos?
São materiais descartados após o uso, como:
• entulhos e restos de construção
• lixo doméstico
• resíduos industriais e comerciais
• entre outros

Base legal
• Lei Federal nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Estadual nº 12.300/2006 – Política Estadual de Resíduos Sólidos de SP
• Lei Municipal nº 2.805/2016 – Plano Municipal de Saneamento de Itirapina

Essas normas determinam que somente locais devidamente licenciados podem receber resíduos sólidos. A ETE municipal não possui licenciamento para essa finalidade.

Infrações e penalidades
O descarte irregular de resíduos sólidos é considerado infração ambiental grave, sujeita a multas e demais sanções previstas em lei. O cumprimento das normas é dever de todos.

Como proceder
Os resíduos sólidos devem ser destinados exclusivamente a locais autorizados. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Denúncias de descarte irregular podem ser feitas diretamente à fiscalização municipal.

A Prefeitura reforça a importância da colaboração de todos para a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa.

A Prefeitura Municipal de Itirapina, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que a partir do dia 15/09 não será mais realizado o recolhimento de resíduos volumosos, restos de materiais de construção e podas de árvores deixados em ruas, calçadas ou áreas públicas.

Esses materiais devem ser destinados por meio da contratação de empresas especializadas em caçambas ou outros serviços licenciados, conforme determina a legislação municipal, estadual e federal.

Por que isso é importante?
O descarte irregular:
• degrada o meio ambiente
• entope bueiros e bocas de lobo
• aumenta o risco de enchentes
• gera multas e demais penalidades civis e penais

Pequenos volumes
Resíduos de pequenas obras ou manutenções residenciais podem ser descartados nas caçambas disponibilizadas pelo município.

Lembre-se
Jogar móveis, entulhos, restos de poda ou grandes volumes nas vias públicas é proibido por lei e prejudica toda a cidade.

Para informações sobre pontos de descarte ou empresas especializadas, entre em contato com a Secretaria de Serviços Públicos.

A Prefeitura de Itirapina, sob a gestão da prefeita Dona Graça e do vice-prefeito Lemão, anunciou hoje (18) o início das obras de recapeamento da Avenida Vereador Evaldo José Nalin, uma importante via de acesso ao bairro Vale Verde.

O investimento de R$ 338.670,18 será realizado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. A empresa Pavini Engenharia Ltda foi contratada para executar os trabalhos, que atendem a uma antiga demanda dos moradores, que enfrentavam problemas devido ao desgaste do asfalto.

A obra inclui recuperação e nivelamento da pavimentação, com previsão de conclusão nas próximas semanas. A Prefeitura solicita a colaboração dos motoristas e pedestres para utilizarem rotas alternativas durante o período das obras, garantindo a segurança de todos. Essa iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos Itirapinenses.