Audiência Pública da Secretaria da Saúde
Convite à População: Audiência Pública sobre Financiamento das Ações e Serviços de Saúde
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde de Itirapina, convida toda a população para participar da audiência pública que abordará o financiamento das ações e serviços de saúde, além da demonstração do cumprimento de metas fiscais. Este evento é parte da prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2024.
Em conformidade com o artigo 12 da Lei Federal n° 8.689/1993, o artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, o SDG n° 023/2012 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o artigo 9°, parágrafo 4°, da Lei Complementar 101/2000, a audiência será realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, às 18 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Três, nº 67 – Centro, Itirapina, SP.
A participação da população é fundamental para garantir a transparência e o controle social sobre as ações realizadas na área da saúde. Venha conhecer os resultados e contribuir com suas sugestões!