Casa dos Conselhos Municipais

I – IDENTIFICAÇÃO:

Sede da Casa dos Conselhos

Endereço: Avenida 5, nº 365 – Centro

Telefones: (19) 3575-3716 / 3573-3858

Horário: das 08h00 às 11h30 | 13h00 às 17h00 | Fechado para almoço: 11h30 às 13h00

CONSIDERANDO a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 29, inciso XII : Art. 198; Art. 204;

O Espaço dos Conselhos Municipais é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que reúne e oferece estrutura aos Conselhos Municipais, importantes ferramentas de proposição e debate, permitindo a sociedade participação ativa na formulação de Políticas Públicas voltadas para a melhoria da comunidade.

Conforme a Lei Municipal nº 3.200, de 13 de Setembro de 2024, dispõe sobre a transparência das Reuniões dos Conselhos Municipais do Município de Itirapina-SP.