{"version":"1.0","provider_name":"Prefeitura Municipal de Itirapina","provider_url":"https:\/\/www.itirapina.sp.gov.br\/portal","title":"Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio - Prefeitura Municipal de Itirapina","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"GxXZfCVOp4\"><a href=\"https:\/\/www.itirapina.sp.gov.br\/portal\/carta-de-servico-ao-usuario\/\">Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/www.itirapina.sp.gov.br\/portal\/carta-de-servico-ao-usuario\/embed\/#?secret=GxXZfCVOp4\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&#8220;Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio&#8221; &#8212; Prefeitura Municipal de Itirapina\" data-secret=\"GxXZfCVOp4\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/www.itirapina.sp.gov.br\/portal\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>\n","description":"Voc\u00ea pode baixar esta carta no link a seguir: Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio (pdf) APRESENTA\u00c7\u00c3O A Prefeitura Municipal de Itirapina \u2013 SP apresenta a Carta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017. Este instrumento tem como objetivo informar ao usu\u00e1rio sobre os servi\u00e7os prestados pela Prefeitura Municipal e suas Secretarias, contendo requisitos, formas de acesso, canais de atendimento, previs\u00e3o de tempo de espera, al\u00e9m de oferecer informa\u00e7\u00f5es gerais sobre seus \u00f3rg\u00e3os. Com esta Carta, busca-se aumentar a intera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o mun\u00edcipe, divulgar servi\u00e7os prestados e ampliar o compromisso com padr\u00f5es de qualidade de atendimento. Em todos os departamentos da Prefeitura e Secretarias Municipais \u00e9 dado prioridade ao atendimento de idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Esta ferramenta foi organizada com o prop\u00f3sito de apresentar de forma panor\u00e2mica a Prefeitura Municipal e sistematizar os servi\u00e7os prestados por suas Secretarias. Por meio do Decreto n\u00ba. 3.728 de 19 de maio de 2021, foi implantada a Ouvidoria Municipal que tamb\u00e9m disp\u00f5e suas informa\u00e7\u00f5es de acesso neste documento. A Carta est\u00e1 dispon\u00edvel eletronicamente nesta p\u00e1gina, na integra, ou atrav\u00e9s do link no in\u00edcio desta p\u00e1gina, dispon\u00edvel para fazer download, e o cidad\u00e3o poder\u00e1 consult\u00e1-la a qualquer tempo. ELABORA\u00c7\u00c3O Conselho de Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba. 3.815 de 17 de dezembro de 2021. Dispon\u00edvel em: Di\u00e1rio Oficial \u2013 Itirapina 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o atualizada \/ dezembro 2024. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Voc\u00ea pode consultar as informa\u00e7\u00f5es individuais de cada Secretaria Municipal, al\u00e9m da pr\u00f3pria Prefeitura Municipal, clicando sobre os links abaixo ou sobre cada localiza\u00e7\u00e3o descrita mais abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA Endere\u00e7o: Avenida 1 (um), n\u00famero 106, Centro, Itirapina &#8211; SP. Telefone: (19) 3575-9000. OUVIDORIA MUNICIPAL Endere\u00e7o: Avenida 1, n\u00ba 106, Centro, Itirapina &#8211; SP. Telefone: (19) 3575-9000 &#8211; ramal 209. Atendimento: Presencial das 13h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: elogiar, sugerir, reclamar ou denunciar os servi\u00e7os prestados pelas unidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal ou pessoas jur\u00eddicas mantidos parcial ou totalmente com recursos p\u00fablicos municipais. Procedimentos: preenchimento de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, presencialmente ou por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico. Quem pode acessar: qualquer pessoa. Prazo: m\u00e1ximo de 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA Endere\u00e7o: Rua Quatro, n\u00ba 462, Centro, Itirapina \u2013 SP Telefone: (19) 3575-4070. Atendimento: das 8h \u00e0s 12h e 13h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: recebimento de den\u00fancias, publica\u00e7\u00e3o de Atos no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias sobre a Educa\u00e7\u00e3o Municipal e orienta\u00e7\u00f5es da Supervis\u00e3o de Ensino. Procedimentos: apresenta\u00e7\u00e3o in loco de den\u00fancia, acompanhamento do Di\u00e1rio Oficial na internet e pronto atendimento. Quem pode acessar: qualquer pessoa. Prazo: imediato. ESCOLAS E CRECHES EMEF JOS\u00c9 CRUZ Endere\u00e7o: Rua 6, n\u00ba 58, Centro, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-1391 EMEFI Prof.\u00aa ARACY LEAL BERNARDI Endere\u00e7o: Rua Ceci, n\u00ba44, Jardim Nova Itirapina, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-1867 EMEF Prof.\u00aa MARILEI SCHMIDT DE OLIVEIRA Endere\u00e7o: Rua Cataguases, n\u00ba57, Jardim Nova Itirapina, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-2535 CEI Prof.\u00aa HILDA BARROS Endere\u00e7o: Rua Lu\u00eds Ferreira Salles, n\u00ba150, Jardim dos Eucaliptos, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-4077 CEI Prof.\u00aa DULCE DE FARIA MARTINS MIGLIORINI Endere\u00e7o: Rua Jaguaru\u00e7u, n\u00ba 580, Jardim Nova Itirapina, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-3846 CRECHE MUNICIPAL ANA C\u00c2NDIDA ROSSLER Endere\u00e7o: Rua Jurupari, n\u00ba292, Jardim Nova Itirapina, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-1983 CRECHE ESCOLA Prof.\u00aa SIMONE DE LIMA Endere\u00e7o: Rua Dion\u00edsio Gobbi, n\u00ba 55, Jardim Gobbi, Itirapina \u2013 SP.Telefone: (19) 3575-3027 EMEI Prof\u00aa Eneida C\u00e1rio Cornachioni Endere\u00e7o: Rua 4, 152, Centro, Itirapina &#8211; SP.Telefone: (19) 3575-2435 Hor\u00e1rio de atendimento das Unidades Escolares: Das 8h \u00e0s 12h e 13h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: matr\u00edculas do Ensino Infantil, Fundamental e EJA, emiss\u00e3o de transfer\u00eancia, declara\u00e7\u00e3o de escolaridade, informa\u00e7\u00f5es sobre vagas, informa\u00e7\u00f5es sobre transporte escolar, lista de material escolar. Procedimentos: apresentar certid\u00e3o de nascimento do aluno, comprovante de endere\u00e7o, cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, documento do respons\u00e1vel, foto 3&#215;4. Apresentar motivo de transfer\u00eancia. Preencher ficha do aluno, apresentar declara\u00e7\u00e3o de vaga e outros. Quem pode acessar: qualquer pessoa com maioridade civil. Prazo: se a documenta\u00e7\u00e3o estiver correta, a efetiva\u00e7\u00e3o do atendimento e do servi\u00e7o, ser\u00e1 imediato. CASA GUARIENTO e ANFITEATRO MUNICIPAL \u2013 \u201cMONSENHOR JOS\u00c9 MARIA FRUCTUOSO BRAGA\u201d | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA Endere\u00e7o: Rua 5, n\u00ba 195, Centro, Itirapina \u2013 SP. Telefone: (19) 3575-2251. Atendimento: das 8h \u00e0s 12h e 13h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: Biblioteca Municipal, local para cursos ou oficinas culturais. Procedimentos: preenchimento de ficha cadastral para retirada de livros;&nbsp; curso ou oficina a ser desenvolvido neste local dever\u00e1 ser com inscri\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada evento. Quem pode acessar: qualquer pessoa, empresas e grupos culturais. Prazo: Imediato ou conforme a demanda das oficinas\/cursos. SETOR DE PROTOCOLO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O Endere\u00e7o: Avenida 1, n\u00ba 106, Centro, Itirapina \u2013 SP. Telefone: (19) 3575-9000. Atendimento: das 13h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: toda e&nbsp; qualquer solicita\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o ao que se refere ao DAE, VISA e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; solicita\u00e7\u00e3o de subsidio de transporte escolar; atendimento pelo E-SIC (portal da transpar\u00eancia); protocolo de empresas referente a licita\u00e7\u00f5es. Procedimentos: apresenta\u00e7\u00e3o de CPF, RG, Comprovante de endere\u00e7o, Carta do SUS, receita m\u00e9dica; revis\u00e3o de IPTU: folha de rosto dos dois \u00faltimos IPTU; preenchimento de ficha atendimento. Quem pode acessar: qualquer cidad\u00e3o. Prazo: imediato ou at\u00e9 10 dias. DIVIS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES&nbsp;E COMPRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O Endere\u00e7o: Avenida 1, n\u00ba 106, Centro, Itirapina \u2013 SP. Telefone:\u2002(19) 3575-9000. Atendimento: das 8h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira. Servi\u00e7os: elabora\u00e7\u00e3o e retirada do CRC. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de editais. Responder questionamento sobre&nbsp;editais. Responder e publicar decis\u00e3o sobre impugna\u00e7\u00e3o de editais. Realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e compras. Procedimentos: para a elabora\u00e7\u00e3o do CRC: solicitar listagem. Para solicita\u00e7\u00e3o do Edital: por e-mail. Para cadastro de empresas para compra direta: Raz\u00e3o Social, CNPJ da empresa, Inscri\u00e7\u00e3o estadual, endere\u00e7o e c\/c da empresa. Quem pode acessar: pessoas jur\u00eddicas. Prazo: a elabora\u00e7\u00e3o do CRC pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ser\u00e1 realizada no prazo de, no m\u00e1ximo, 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis, a contar do protocolo de entrega dos documentos no Pa\u00e7o Municipal. Solicita\u00e7\u00e3o de editais","thumbnail_url":"https:\/\/www.itirapina.sp.gov.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/img-informacao.png","thumbnail_width":1200,"thumbnail_height":328}