1.0Prefeitura Municipal de Itirapinahttps://www.itirapina.sp.gov.br/portalrich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="vYIxe4xzej"><a href="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/carta-de-servico-ao-usuario/">Carta de Serviços ao Usuário</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/carta-de-servico-ao-usuario/embed/#?secret=vYIxe4xzej" width="600" height="338" title="“Carta de Serviços ao Usuário” — Prefeitura Municipal de Itirapina" data-secret="vYIxe4xzej" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script> Você pode baixar esta carta no link a seguir: Carta de Serviços ao Usuário (pdf) APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itirapina – SP apresenta a Carta de Serviços ao Usuário, em cumprimento à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Este instrumento tem como objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal e suas Secretarias, contendo requisitos, formas de acesso, canais de atendimento, previsão de tempo de espera, além de oferecer informações gerais sobre seus órgãos. Com esta Carta, busca-se aumentar a interação entre a Prefeitura e o munícipe, divulgar serviços prestados e ampliar o compromisso com padrões de qualidade de atendimento. Em todos os departamentos da Prefeitura e Secretarias Municipais é dado prioridade ao atendimento de idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Esta ferramenta foi organizada com o propósito de apresentar de forma panorâmica a Prefeitura Municipal e sistematizar os serviços prestados por suas Secretarias. Por meio do Decreto nº. 3.728 de 19 de maio de 2021, foi implantada a Ouvidoria Municipal que também dispõe suas informações de acesso neste documento. A Carta está disponível eletronicamente nesta página, na integra, ou através do link no início desta página, disponível para fazer download, e o cidadão poderá consultá-la a qualquer tempo. ELABORAÇÃO Conselho de Usuários de Serviços Públicos, instituído pelo Decreto nº. 3.815 de 17 de dezembro de 2021. Disponível em: Diário Oficial – Itirapina 3ª Edição atualizada / dezembro 2024. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Você pode consultar as informações individuais de cada Secretaria Municipal, além da própria Prefeitura Municipal, clicando sobre os links abaixo ou sobre cada localização descrita mais abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA Endereço: Avenida 1 (um), número 106, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-9000. OUVIDORIA MUNICIPAL Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-9000 – ramal 209. Atendimento: Presencial das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: elogiar, sugerir, reclamar ou denunciar os serviços prestados pelas unidades da Administração Municipal ou pessoas jurídicas mantidos parcial ou totalmente com recursos públicos municipais. Procedimentos: preenchimento de formulário próprio, presencialmente ou por meio do endereço eletrônico. Quem pode acessar: qualquer pessoa. Prazo: máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Endereço: Rua Quatro, nº 462, Centro, Itirapina – SP Telefone: (19) 3575-4070. Atendimento: das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: recebimento de denúncias, publicação de Atos no Diário Oficial do Município, divulgação de notícias sobre a Educação Municipal e orientações da Supervisão de Ensino. Procedimentos: apresentação in loco de denúncia, acompanhamento do Diário Oficial na internet e pronto atendimento. Quem pode acessar: qualquer pessoa. Prazo: imediato. ESCOLAS E CRECHES EMEF JOSÉ CRUZ Endereço: Rua 6, nº 58, Centro, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-1391 EMEFI Prof.ª ARACY LEAL BERNARDI Endereço: Rua Ceci, nº44, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-1867 EMEF Prof.ª MARILEI SCHMIDT DE OLIVEIRA Endereço: Rua Cataguases, nº57, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-2535 CEI Prof.ª HILDA BARROS Endereço: Rua Luís Ferreira Salles, nº150, Jardim dos Eucaliptos, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-4077 CEI Prof.ª DULCE DE FARIA MARTINS MIGLIORINI Endereço: Rua Jaguaruçu, nº 580, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-3846 CRECHE MUNICIPAL ANA CÂNDIDA ROSSLER Endereço: Rua Jurupari, nº292, Jardim Nova Itirapina, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-1983 CRECHE ESCOLA Prof.ª SIMONE DE LIMA Endereço: Rua Dionísio Gobbi, nº 55, Jardim Gobbi, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-3027 EMEI Profª Eneida Cário Cornachioni Endereço: Rua 4, 152, Centro, Itirapina – SP.Telefone: (19) 3575-2435 Horário de atendimento das Unidades Escolares: Das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: matrículas do Ensino Infantil, Fundamental e EJA, emissão de transferência, declaração de escolaridade, informações sobre vagas, informações sobre transporte escolar, lista de material escolar. Procedimentos: apresentar certidão de nascimento do aluno, comprovante de endereço, cartão de vacinação, documento do responsável, foto 3×4. Apresentar motivo de transferência. Preencher ficha do aluno, apresentar declaração de vaga e outros. Quem pode acessar: qualquer pessoa com maioridade civil. Prazo: se a documentação estiver correta, a efetivação do atendimento e do serviço, será imediato. CASA GUARIENTO e ANFITEATRO MUNICIPAL – “MONSENHOR JOSÉ MARIA FRUCTUOSO BRAGA” | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Endereço: Rua 5, nº 195, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-2251. Atendimento: das 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: Biblioteca Municipal, local para cursos ou oficinas culturais. Procedimentos: preenchimento de ficha cadastral para retirada de livros;  curso ou oficina a ser desenvolvido neste local deverá ser com inscrição própria de cada evento. Quem pode acessar: qualquer pessoa, empresas e grupos culturais. Prazo: Imediato ou conforme a demanda das oficinas/cursos. SETOR DE PROTOCOLO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-9000. Atendimento: das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: toda e  qualquer solicitação, com exceção ao que se refere ao DAE, VISA e Fiscalização; solicitação de subsidio de transporte escolar; atendimento pelo E-SIC (portal da transparência); protocolo de empresas referente a licitações. Procedimentos: apresentação de CPF, RG, Comprovante de endereço, Carta do SUS, receita médica; revisão de IPTU: folha de rosto dos dois últimos IPTU; preenchimento de ficha atendimento. Quem pode acessar: qualquer cidadão. Prazo: imediato ou até 10 dias. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Endereço: Avenida 1, nº 106, Centro, Itirapina – SP. Telefone: (19) 3575-9000. Atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Serviços: elaboração e retirada do CRC. Disponibilização de editais. Responder questionamento sobre editais. Responder e publicar decisão sobre impugnação de editais. Realização de licitações e compras. Procedimentos: para a elaboração do CRC: solicitar listagem. Para solicitação do Edital: por e-mail. Para cadastro de empresas para compra direta: Razão Social, CNPJ da empresa, Inscrição estadual, endereço e c/c da empresa. Quem pode acessar: pessoas jurídicas. Prazo: a elaboração do CRC pela Administração Pública será realizada no prazo de, no máximo, 03 (três) dias úteis, a contar do protocolo de entrega dos documentos no Paço Municipal. Solicitação de editaishttps://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2024/01/img-informacao.png1200328