Arquivo de Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/loc-cat/juridico/ Portal da Prefeitura de Itirapina Thu, 16 Jan 2025 14:50:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/cropped-icon-32x32.png Arquivo de Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/loc-cat/juridico/ 32 32 Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/locais/secretaria-municipal-de-assuntos-juridicos/ Sun, 02 Jul 2023 12:02:17 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_listing&p=608 Compete a esta Secretaria: assessorar o Prefeito e Secretários Municipais, elaborando projetos e realizando estudos na área jurídica, além de outras atividades determinadas pelo chefe do executivo, na mesma área de competência; gerenciar financeiramente a Procuradoria Geral do Município a pedido do Procurador Geral; coordenar as relações com o terceiro setor; supervisionar a ouvidoria municipal, velando pelo bom andamento dos serviços públicos e das relações administrativas e jurídicas entre os poderes e particulares, visando assegurar a defesa do interesse público, apresentando a seguinte estrutura: I – Departamento Administrativo: chefia, coordena e superintende a organização dos serviços a serem realizados; planeja e faz executar a programação dos serviços afetos à sua área dentro dos prazos previstos nas normas; orienta seus subordinados na realização dos trabalhos, bem como na sua conduta funcional. II – Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e Convênios: auxilia as diversas Secretarias no controle e fiscalização dos ajustes celebrados com entidades do terceiro setor; controla e acompanha a execução dos ajustes celebrados com órgãos governamentais; adota e sugere medidas para eficiência no controle e acompanhamento dos ajustes celebrados; promove ações para simplificação e desburocratização da formalização de parcerias com o terceiro setor.

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]]> Compete a esta Secretaria: assessorar o Prefeito e Secretários Municipais, elaborando projetos e realizando estudos na área jurídica, além de outras atividades determinadas pelo chefe do executivo, na mesma área de competência; gerenciar financeiramente a Procuradoria Geral do Município a pedido do Procurador Geral; coordenar as relações com o terceiro setor; supervisionar a ouvidoria municipal, velando pelo bom andamento dos serviços públicos e das relações administrativas e jurídicas entre os poderes e particulares, visando assegurar a defesa do interesse público, apresentando a seguinte estrutura:

I – Departamento Administrativo: chefia, coordena e superintende a organização dos serviços a serem realizados; planeja e faz executar a programação dos serviços afetos à sua área dentro dos prazos previstos nas normas; orienta seus subordinados na realização dos trabalhos, bem como na sua conduta funcional.

II – Departamento de Gestão de Prestação de Contas do Terceiro Setor e Convênios: auxilia as diversas Secretarias no controle e fiscalização dos ajustes celebrados com entidades do terceiro setor; controla e acompanha a execução dos ajustes celebrados com órgãos governamentais; adota e sugere medidas para eficiência no controle e acompanhamento dos ajustes celebrados; promove ações para simplificação e desburocratização da formalização de parcerias com o terceiro setor.

Gustavo Moraes de Souza

Secretário de Assuntos Jurídicos

Locais desta secretaria:

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