Arquivo de Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/loc-cat/fazenda/ Portal da Prefeitura de Itirapina Mon, 02 Mar 2026 13:13:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/cropped-icon-32x32.png Arquivo de Secretaria Municipal da Fazenda - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/loc-cat/fazenda/ 32 32 Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/locais/secretaria-municipal-da-fazenda/ Fri, 07 Jul 2023 18:55:10 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_listing&p=812 Compete a esta Secretaria: definir a política econômico-financeira e tributária do Município; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e as prestações de contas anuais; elaborar os balancetes de receita e despesa; controle das finanças municipais; lançar e cobrar os tributos municipais, providenciando a inscrição em dívida ativa dos débitos não pagos; fiscalizar o cumprimento da Legislação tributária e fiscal; gerir as atividades dos Contadores municipais; promover o desenvolvimento econômico do município, incluindo os estímulos ao empreendedorismo e à empregabilidade, à inserção no mercado de trabalho, e outras atividades correlatas. Serviços: IPTU, ISS, Dívida Ativa, Taxas diversas e taxas de cemitério, controle DIPAM, Fiscalização Tributária, certidões diversas; atendimento e abertura de MEI; Banco do Povo Paulista e Emprega Itirapina. Procedimentos: apresentação de documentos pessoais. Quem pode acessar: qualquer pessoa / Pessoa Física que queira empreender, Pessoa Jurídica e quem está à procura de emprego. Prazo: imediato ou até 5 dias úteis, dependendo da solicitação.

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]]> Compete a esta Secretaria: definir a política econômico-financeira e tributária do Município; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias, o orçamento anual e as prestações de contas anuais; elaborar os balancetes de receita e despesa; controle das finanças municipais; lançar e cobrar os tributos municipais, providenciando a inscrição em dívida ativa dos débitos não pagos; fiscalizar o cumprimento da Legislação tributária e fiscal; gerir as atividades dos Contadores municipais; promover o desenvolvimento econômico do município, incluindo os estímulos ao empreendedorismo e à empregabilidade, à inserção no mercado de trabalho, e outras atividades correlatas.

Serviços: IPTU, ISS, Dívida Ativa, Taxas diversas e taxas de cemitério, controle DIPAM, Fiscalização Tributária, certidões diversas; atendimento e abertura de MEI; Banco do Povo Paulista e Emprega Itirapina.

Procedimentos: apresentação de documentos pessoais.

Quem pode acessar: qualquer pessoa / Pessoa Física que queira empreender, Pessoa Jurídica e quem está à procura de emprego.

Prazo: imediato ou até 5 dias úteis, dependendo da solicitação.

Sabrina Câmara de Almeida de Abreu

Secretária Municipal da Fazenda

Locais desta secretaria:

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]]> Superintendência do Tesouro Municipal https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/locais/superintendencia-do-tesouro-municipal/ Fri, 07 Jul 2023 18:28:22 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_listing&p=796 Através da Lei número 29/12/2016, CRIA O TESOURO MUNICIPAL E CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO TESOURO MUNICIPAL, que é vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e responsável pela gestão e execução da administração financeira municipal. São funções institucionais do Tesouro Municipal: I- Planejar, organizar, dirigir e executar as diretrizes da política financeira do Município de Itirapina e no âmbito de sua competência; II- Estabelecer, supervisionar, redefinir e acompanhar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da ação da despesa orçamentária; III- Acompanhar a execução orçamentária mediante suficiência financeira dos recursos vinculados e pelo estabelecimento de metas fiscais para receita e agregados de despesa; IV- Propor e acompanhar o cumprimento da meta anual de resultado orçamentário e demais tarefas pertinentes.

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]]> Através da Lei número 29/12/2016, CRIA O TESOURO MUNICIPAL E CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO TESOURO MUNICIPAL, que é vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e responsável pela gestão e execução da administração financeira municipal.

São funções institucionais do Tesouro Municipal:

I- Planejar, organizar, dirigir e executar as diretrizes da política financeira do Município de Itirapina e no âmbito de sua competência;

II- Estabelecer, supervisionar, redefinir e acompanhar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso da ação da despesa orçamentária;

III- Acompanhar a execução orçamentária mediante suficiência financeira dos recursos vinculados e pelo estabelecimento de metas fiscais para receita e agregados de despesa;

IV- Propor e acompanhar o cumprimento da meta anual de resultado orçamentário e demais tarefas pertinentes.

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