06-2023 – Inexigibilidade

Processo 90/2023: Edital de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físcas e Juridicapara contratações frequentes de profissionais Microempreendedores Individuais de diversas áreas, para atuarem com oficinas Culturais/Educacionais, sobe regime de trabalho temporário destinado a proporcionar atividade de cunho sócio educacional e cultural a grupos populacionais e faixas etárias específicas, com objetivo de ampliar o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no desenvolvimento da cultura, educação, saúde e bem estar coletivo, conforme serviços descriminados em cada lote, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.