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	<title>Arquivo de CH01-2025 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura - Prefeitura Municipal de Itirapina</title>
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		<title>CH01-2025 &#8211; Chamada Pública &#8211; Secretaria Municipal da Educação e Cultura</title>
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		<pubDate>Wed, 23 Apr 2025 14:44:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Processo Administrativo 512/2024: Chamada Pública voltada à seleção de Projeto de Venda para aquisição, por fornecimento parcelado, ponto a ponto e a pedido, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de procedimento administrativo licitatório conforme o § 1º do artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020; Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023 e 03 de 04 de fevereiro de 2025.</p>
<p>O post <a href="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/ch01-2025-chamada-publica-secretaria-municipal-da-educacao-e-cultura/">CH01-2025 &#8211; Chamada Pública &#8211; Secretaria Municipal da Educação e Cultura</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal">Prefeitura Municipal de Itirapina</a>.</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>Processo Administrativo 512/2024</strong>: Chamada Pública voltada à seleção de Projeto de Venda para aquisição, por fornecimento parcelado, ponto a ponto e a pedido, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de procedimento administrativo licitatório conforme o § 1º do artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020; Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023 e 03 de 04 de fevereiro de 2025.</p>
<p>O post <a href="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/ch01-2025-chamada-publica-secretaria-municipal-da-educacao-e-cultura/">CH01-2025 &#8211; Chamada Pública &#8211; Secretaria Municipal da Educação e Cultura</a> apareceu primeiro em <a href="https://www.itirapina.sp.gov.br/portal">Prefeitura Municipal de Itirapina</a>.</p>
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