Arquivo de Licitação - 2026 - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/doc-cat/2026-licitacao/ Portal da Prefeitura de Itirapina Mon, 01 Jun 2026 18:30:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/cropped-icon-32x32.png Arquivo de Licitação - 2026 - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/doc-cat/2026-licitacao/ 32 32 Fiscais de Contrato – 2026 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/fiscais-de-contrato-2026/ Mon, 01 Jun 2026 18:30:40 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7685 Em anexo, a relação dos fiscais dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Itirapina, no ano de 2026.

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]]> Em anexo, a relação dos fiscais dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Itirapina, no ano de 2026.

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]]> PE027-2026 – Pregão Eletrônico – Adequação e remanejamento de rede coletora https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe027-2026-pregao-eletronico-adequacao-e-remanejamento-de-rede-coletora/ Mon, 01 Jun 2026 13:01:47 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7679 Processo Administrativo 5213/2026: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações e remanejamento de rede coletora de esgoto na Rua 12, Vila Cianelli, no município de Itirapina/SP em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I e Anexo II.

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]]> Processo Administrativo 5213/2026: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequações e remanejamento de rede coletora de esgoto na Rua 12, Vila Cianelli, no município de Itirapina/SP em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I e Anexo II.

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]]> CHP01/2026 – Cultura – Chamamento Público – Aldir Blanc https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/chp01-2026-cultura-chamamento-publico-aldir-blanc/ Tue, 19 May 2026 16:29:35 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7632 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS(APOIO DIRETO A PROJETOS)EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais. Deste modo, a Secretaria de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Objeto do edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Itirapina/SP. Para mais informações, acesse o Edital e seus anexos abaixo.

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]]> EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
(APOIO DIRETO A PROJETOS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais.

Deste modo, a Secretaria de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Itirapina/SP.

Para mais informações, acesse o Edital e seus anexos abaixo.

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]]> PE026-2026 – Pregão Eletrônico – Materiais de lavanderia hospitalar https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe026-2026-pregao-eletronico-materiais-de-lavanderia-hospitalar/ Mon, 18 May 2026 18:51:58 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7628 Processo Administrativo nº 555/2026: A presente licitação tem por objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar, incluindo a cessão de dosadores, em regime de comodato, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I. 1 – Edital: Publicado em: 18/05/2026.

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]]> Processo Administrativo nº 555/2026: A presente licitação tem por objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar, incluindo a cessão de dosadores, em regime de comodato, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.

1 – Edital: Publicado em: 18/05/2026.

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]]> PE025-2026 – Pregão Eletrônico – Cabeamento e interligação dos prédios públicos https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe025-2026-pregao-eletronico-cabeamento-e-interligacao-dos-predios-publicos/ Mon, 18 May 2026 16:49:07 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7621 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada a fim de executar o cabeamento e interligação dos prédios públicos do município de Itirapina em conformidade com a lei 14.133/2021. 1º Edital – Publicado em 15/05/2026; 2º Edital (republicado) – Publicado em 18/05/2026;

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]]> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada a fim de executar o cabeamento e interligação dos prédios públicos do município de Itirapina em conformidade com a lei 14.133/2021.

1º Edital – Publicado em 15/05/2026;

2º Edital (republicado) – Publicado em 18/05/2026;

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]]> PE024-2026 – Pregão Eletrônico – Serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d’água https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe024-2026-pregao-eletronico-servicos-de-limpeza-e-desinfeccao-quimica-de-caixas-dagua/ Thu, 14 May 2026 14:28:58 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7617 Processo Administrativo nº 807/2026: A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d’água nas dependências internas e externas dos prédios públicos do município de Itirapina/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.

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]]> Processo Administrativo nº 807/2026: A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d’água nas dependências internas e externas dos prédios públicos do município de Itirapina/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.

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]]> PE023-2026 – Pregão Eletrônico – Equipamentos https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe023-2026-pregao-eletronico-aquisicao-de-equipamentos-para-estruturacao-do-galpao-destinado-ao-processamento-dos-residuos-reciclaveis-incluindo-instalacao-montagem-e-treinamento/ Tue, 12 May 2026 18:50:47 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7613 Processo Administrativo nº 432/2025: Aquisição de equipamentos para estruturação do galpão destinado ao processamento dos resíduos recicláveis, incluindo instalação, montagem e treinamento quando aplicável, conforme Termo de Referência em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.

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]]> Processo Administrativo nº 432/2025: Aquisição de equipamentos para estruturação do galpão destinado ao processamento dos resíduos recicláveis, incluindo instalação, montagem e treinamento quando aplicável, conforme Termo de Referência em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.

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]]> PE022-2026 – Pregão Eletrônico – Aquisição de container metálico https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe022-2026-pregao-eletronico-aquisicao-de-container-metalico/ Tue, 12 May 2026 13:57:18 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7593 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°295/2026: A presente licitagdo tem por objeto a Aquisicdo de container duplo, confeccionado a partir de container metalico tipo DRY 40 pés High Cube (HC) ou equivalente em dimensdes, capacidade e desempenho estrutural, totalmente equipado, destinado a instalação no Balneario Santo Anténio, no Municipio de Itirapina/SP, em conformidade com as especificagdes técnicas constantes do Anexo.

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]]> PROCESSO ADMINISTRATIVO N°295/2026: A presente licitagdo tem por objeto a Aquisicdo de container duplo, confeccionado a partir de container metalico tipo DRY 40 pés High Cube (HC) ou equivalente em dimensdes, capacidade e desempenho estrutural, totalmente equipado, destinado a instalação no Balneario Santo Anténio, no Municipio de Itirapina/SP, em conformidade com as especificagdes técnicas constantes do Anexo.

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]]> PE021-2026 – Pregão Eletrônico – Serviços de topografia https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe021-2026-pregao-eletronico-servicos-de-topografia/ Mon, 11 May 2026 11:09:48 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7586 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026: O objeto da presente licitação é O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itirapina, conforme itens, descrições, unidades de medição e quantitativos constantes da planilha orçamentária integrante do processo licitatório. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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]]> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 571/2026: O objeto da presente licitação é O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para a prestação de serviços técnicos especializados de topografia, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itirapina, conforme itens, descrições, unidades de medição e quantitativos constantes da planilha orçamentária integrante do processo licitatório. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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]]> PE020-2026 – Pregão Eletrônico – Aquisição parcelada de produtos perecíveis https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/documentos/pe020-2026-pregao-eletronico-aquisicao-parcelada-de-produtos-pereciveis/ Fri, 08 May 2026 19:17:15 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?post_type=lsvr_document&p=7583 Processo Administrativo n° 559/2026: presente licitação tem por objeto registrar preços para aquisição parcelada de produtos perecíveis – hortifrutigranjeiros para diversas secretarias. As quantidades constantes são apenas estimativas para 12 meses, não se obrigando a Administração Municipal pela aquisição de seu total.

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]]> Processo Administrativo n° 559/2026: presente licitação tem por objeto registrar preços para aquisição parcelada de produtos perecíveis – hortifrutigranjeiros para diversas secretarias. As quantidades constantes são apenas estimativas para 12 meses, não se obrigando a Administração Municipal pela aquisição de seu total.

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