Arquivo de Fiscalização - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/cat/fiscalizacao/ Portal da Prefeitura de Itirapina Fri, 19 Dec 2025 12:09:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/cropped-icon-32x32.png Arquivo de Fiscalização - Prefeitura Municipal de Itirapina https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/cat/fiscalizacao/ 32 32 Ações integradas no Balneário Santo Antônio no fim de ano https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/2025/12/19/acoes-integradas-no-balneario-santo-antonio-no-fim-de-ano/ Fri, 19 Dec 2025 12:08:55 +0000 https://www.itirapina.sp.gov.br/portal/?p=7050 Com a intensificação do fluxo de turistas no período de fim de ano, forças de segurança e órgãos de fiscalização atuam de forma integrada no Balneário Santo Antônio, na Represa do Broa, com ações de orientação e fiscalização voltadas à organização, segurança e preservação ambiental da área. As ações contam com a participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas e Defesa Civil e estão amparadas pelo Decreto Municipal nº 4.395, de 15 de dezembro de 2025, que estabelece normas para o uso da orla, funcionamento do comércio, circulação de veículos, utilização de equipamentos sonoros e preparo de alimentos durante a alta temporada. A atuação prioriza o caráter educativo e orientativo junto a frequentadores e comerciantes, com aplicação das penalidades previstas em lei apenas em casos de descumprimento reiterado. A Polícia Militar mantém policiamento ostensivo preventivo, com reforço nos horários de maior movimentação. A Prefeitura Municipal de Itirapina reforça que a colaboração da população é fundamental para garantir um ambiente seguro, organizado e adequado para moradores e visitantes durante o período de verão. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190.

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As ações contam com a participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas e Defesa Civil e estão amparadas pelo Decreto Municipal nº 4.395, de 15 de dezembro de 2025, que estabelece normas para o uso da orla, funcionamento do comércio, circulação de veículos, utilização de equipamentos sonoros e preparo de alimentos durante a alta temporada.

A atuação prioriza o caráter educativo e orientativo junto a frequentadores e comerciantes, com aplicação das penalidades previstas em lei apenas em casos de descumprimento reiterado. A Polícia Militar mantém policiamento ostensivo preventivo, com reforço nos horários de maior movimentação.

A Prefeitura Municipal de Itirapina reforça que a colaboração da população é fundamental para garantir um ambiente seguro, organizado e adequado para moradores e visitantes durante o período de verão. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190.

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