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PROPOSTA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2021

Em virtude da pandemia de coronavírus – covid 19, a audiência pública para discussão da elaboração da LDO 2021 não será realizada presencialmente na Câmara Municipal de Itirapina. Dessa forma, deixamos à disposição de todos os interessados, o texto e os anexos propostos, os quais serão encaminhados à Câmara Municipal de Itirapina até o dia 30/04/2020. Sugestões, comentários e demais informações devem ser encaminhadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

MINUTA DE PROJETO DE LEI

ANEXO IV - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS E PRIORIDADES

ANEXO V - RELAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VI - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS

ANEXO VI - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO VII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

ANEXO VII - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO I - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

ANEXO VIII - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

ANEXO VIII - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO – DEMONSTRATIVO II - METAS ANUAIS PARA O RESULTADO NOMINAL

ANEXO VIII - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO – DEMONSTRATIVO III - METAS ANUAIS DAS RECEITAS E CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ANEXO VIII - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO – DEMONSTRATIVO IV - METAS ANUAIS DAS DESPESAS

ANEXO VIII - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO – DEMONSTRATIVO V - METAS ANUAIS PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

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