Atenção! Prorrogadas inscrições para o Reinado de Momo 2019

Leia o regulamento, lembrando que, diante da prorrogação das inscrições para até o próximo dia 12 de fevereiro, o concurso será no próximo dia 13 de fevereiro e não dia 08 e também não haverá o ensaio geral previsto para o dia 07, conforme consta a seguir.

REGULAMENTO DO CONCURSO 
“Rainha, Princesa e Rei Momo do Carnaval 2019”

CAPÍTULO I – DAS NORMAS DO CONCURSO
Art. 1º - A Prefeitura Municipal de Itirapina e o COMTUR promovem o Concurso “Rainha, Princesa e Rei Momo do Carnaval 2019” que será regido pelas normas constantes do presente Regulamento. O concurso acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2019 (quarta-feira), no Teatro Municipal, a partir das 20h.
Art. 2º - Poderão concorrer ao título de Rainha, Princesa e Rei Momo do Carnaval 2019, em caráter totalmente voluntario, as moças e rapazes que preencherem os seguintes requisitos. a). Ser Brasileiro (a); b). Residir no Município de Itirapina há no mínimo 1 (um) ano; c). ter idade mínima de 18 anos; d). Ter disponibilidade para participar dos ensaios, reuniões e, para cumprir, caso eleito (a), os compromissos estabelecidos pela Comissão do Carnaval 2019; e). Apresentar, no ato da inscrição, todos os documentos exigidos por este Regulamento; f). Assinar declaração de que conhece as normas deste Regulamento, obrigando-se a respeitá-las integralmente;
CAPÍTULO II – DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º - As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no Espaço Cultural “Casa Guariento” situada na Rua 05, nº 195, no período de 29 de janeiro de 2019 a 06 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira das 08:00 horas às 16:30 horas.
Art. 4º - A inscrição será feita pessoalmente pelo (a) candidato (a), que apresentará no ato: a) Xerox da identidade (RG), junto com o original para conferência e devolução; b) Xerox do CPF; c) Comprovante de residência de Itirapina; § 1º – A inscrição somente será aceita com a apresentação de todos os documentos exigidos neste artigo, ficando vedada à inscrição condicionada à posterior complementação dos mesmos.
III – DO JULGAMENTO
Art. 5º - O julgamento será realizado através de seletiva, por uma Comissão Julgadora, escolhida pela comissão do carnaval 2019, tendo como integrantes, representantes do COMTUR, Prefeitura Municipal e Sociedade Civil, a Comissão Julgadora analisará os quesitos abaixo pontuando de 5 (cinco) a 10 (dez).
Art. 6º - A escolha do Rei Momo dar-se-á através dos seguintes critérios: a) Maior circunferência abdominal; b) Desenvoltura e simpatia; c) Evolução; d) Samba no pé. e) Pesar mais que 100kg.
Art. 7º - A escolha da Rainha e da Princesa dar-se-á através dos seguintes critérios: a) Charme e simpatia; b) Beleza plástica; c) Evolução de passarela; d) Samba no pé. § 1º - As notas serão atribuídas nas seguintes etapas: a) Desfile de Bermuda, camiseta e tênis para os candidatos a Rei Momo (roupa e calçado do próprio candidato); b) Desfile de shorts, blusinha cavada, sapato alto e cabelos amarrados paras candidatas a Rainha e Princesa (roupa e calçado da própria candidata). § 2º Para a escolha da Rainha e Princesa, deverá obedecer a seguinte colocação: a) - 1° lugar em maior nota geral, será definida a Rainha do carnaval 2019; b) - 2° lugar em maior nota geral, será definida a Princesa do carnaval 2019. § 3º - A ordem de apresentação das (os) candidatas (os) será por ordem alfabética. § 4º - O ensaio ocorrerá no dia 7 de fevereiro 2019, as 12:00 horas (Meio-Dia) no teatro municipal.
Art. 8º - Será considerado eleito quem obtiver a maior soma das notas, sendo que, em caso de empate, prevalecerá à maior nota em “BELEZA PLÁSTICA” persistindo o empate o segundo critério será “SAMBA NO PÉ” para a Rainha/Princesa, e “MAIOR CIRCUNFERÊNCIA ABDOMINAL” para Rei Momo e, persistindo o empate, o julgamento será decidido pelo voto de Minerva do Presidente da Comissão Julgadora.
Art. 9º - As decisões da Comissão Julgadora serão definitivas, não cabendo às candidatas recurso de qualquer espécie.
CAPÍTULO IV – DA PREMIAÇÃO
Art. 10º – Anunciado o resultado, proceder-se-á a entrega das faixas da Rainha, princesa, e Rei Momo do Carnaval 2019 de Itirapina. § 1º - Os vencedores receberão cada um, uma Faixa, uma Coroa e um Cetro (Rei Momo), para composição da corte do carnaval 2019. § 2º - Caso não haja inscritos para a categoria “Rei Momo”, será feita indicação pela comissão organizadora. § 3º – Perderá o direito quem deixar de cumprir as obrigações que este Regulamento prevê para as(o) eleitas(o), salvo motivo plenamente justificado, a critério da comissão organizadora. § 4° - Os vencedores não terão vantagens financeiras ou qualquer tipo de remuneração, pois se trata de título meramente festivo e sua candidatura totalmente voluntária.
CAPÍTULO V – DOS DIREITOS E DEVERES
Art. 11º - Os mandatos dos vencedores começarão com a faixa, terminando com a realização do próximo concurso para o carnaval de 2020.
Art. 12º – Durante o mandato a comissão organizadora do carnaval 2019 estabelecerá todas as atividades a serem exercidas por eles. § 1º - As obrigações, deveres e direitos, no que se refere ás apresentações em eventos a serem por eles prestados, serão regulados através da comissão organizadora do carnaval 2019. § 2º - Todas as apresentações públicas, referentes aos eventos oficiais do município serão orientadas e supervisionadas pela comissão organizadora do carnaval 2019.
Art. 13º - O descumprimento por parte dos eleitos de qualquer dos deveres atribuídos implicará na perda do respectivo título. § Único – O mandato da destituída, a qual perderá de forma irreversível o título e não caberá recursos, seja que título for, passará a ser exercido pela respectiva substituta.
Art. 14º – Os candidatos eleitos obrigam-se a cumprir o calendário das atividades do carnaval 2019 até a escolha da nova corte do próximo carnaval.
Art. 15º- Os candidatos ao título de Rainha, Princesa e Rei Momo se comprometem a obedecer estritamente à programação e calendário organizado pela comissão organizadora do carnaval 2018, assim como as datas e horários de ensaios e do espetáculo de eleição, sob pena de eliminação do concurso.
Art. 16º - Reserva-se a comissão organizadora o direito de desclassificar a concorrente que se recusar a cumprir ou dificultar o cumprimento deste regulamento, bem como aquela que apresentar conduta imprópria ou falta de decoro, incompatível com a representação do título.
CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17º – Fica eleita a comissão organizadora, responsável pelos trabalhos de “realização, coordenação e produção, junto as candidatas a Rainha, Princesa e Candidatos a Rei momo do carnaval de 2019.
Art. 18º - Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela organização do concurso, não cabendo às interessadas e interessados direito a reclamação ou a recurso de qualquer espécie sobre as decisões que forem tomadas.

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